1.1. Justificativa

A finalidade da área de Saúde é a produção de cuidados integrais de saúde no sistema de serviços público e privado, mediante ações de apoio ao diagnóstico, educação para a saúde, proteção e prevenção, recuperação e reabilitação e gestão em saúde, desempenhados por profissionais das diferentes subáreas que a compõem.

Atua-se num mercado que é hoje, no Brasil, um dos maiores e mais complexos do mundo, caracterizado por grandes transformações, ao mesmo tempo em que se convive com problemas antigos que ainda permanecem sem solução.
O problema que se coloca é o de como viabilizar uma política de saúde para um país com demandas crescentes, que ainda vão se expressar de forma mais intensa, a partir dos próximos anos, por exemplo, o aumento exponencial do número de idosos potencialmente dependentes e capazes de consumir uma parcela desproporcional de recursos do setor da saúde. O perfil epidemiológico do Brasil, que mostra novas e velhas doenças convivendo num mesmo tempo, está a exigir novas estratégias que possam responder às demandas.

A diversidade e a profundidade de problemas que desafiam o pais são confirmados pela existência desse dualismo da realidade brasileira.

Por outro lado, fatores como o surgimento de novas doenças, a crescente exigência dos direitos do consumidor, a legislação de direitos humanos, o aumento da expectativa média de vida e outros, combinados com os problemas crônicos da economia brasileira, aumentam as exigências em relação ao profissional da área, assim como colaboram para a alteração do perfil do mesmo.

"No contexto da Saúde no Brasil, a supremacia numérica da enfermagem, em relação às outras 13 profissões com atuação na área, é alguma coisa de surpreendente e desconcertante. A participação dos profissionais de enfermagem chega a 55% da mão-de-obra empregada no setor. Ou seja, de cada dez profissionais, mais de cinco atuam nessa função, distribuindo-se o restante pelas outras 13 carreiras, incluída a carreira médica." (Linhares, Gilberto – Presidente do COFEN, no Diário da Manhã, de Goiânia – 12/06/002).

O número de profissionais de enfermagem formados é superior ao de todas as outras carreiras do mesmo universo e é uma das profissões onde não há desempregados.

Dos 800 mil inscritos no Conselho Federal, 314 tem duplo ou triplo emprego, situação explicada em parte pela baixa remuneração, mas também pela alta demanda do mercado de trabalho.

Podemos constatar que na área de Saúde o Estado de São Paulo ganha destaque. Nele operam mais de vinte institutos de pesquisa de padrão internacional e mais da metade de toda produção científica do Brasil sai de institutos e laboratórios paulistas. Um bom exemplo é o Projeto Genoma. Foi a primeira vez que uma pesquisa desta natureza foi desenvolvida fora do eixo Estados Unidos – Europa - Japão". (Invista em São Paulo – Site Oficial do Governo do Estado de São Paulo)."

Outra tendência vem alterar o quadro da saúde no Estado. As projeções para o perfil etário nos próximos 20 anos, de acordo com pesquisas feitas pela Fundação SEADE é de alteração significativa do perfil da população paulista.

Em 2020 prevê-se que a mesma será predominantemente adulta e "constituída, em cada faixa etária até 50 anos, por contingentes numericamente muito semelhantes, e por uma população com mais de 60 anos bastante expressiva. Se no final do século XX existem três jovens para cada idoso, daqui a 20 anos a relação deverá ser praticamente de um por um. A proporção de idosos prevista para 2020 é ligeiramente inferior à encontrada nos países desenvolvidos" (Caderno I – Suplemento do Diário Oficial / 2000).

Esse contexto aponta para a necessidade de maior investimento na formação do profissional de saúde e considerando, entre outros fatores o acentuado processo de envelhecimento da população, altera de forma significativa o perfil desse profissional demandado pelo mercado de trabalho.

Verificam-se níveis elevados de ofertas de serviços em hospitais de todos os portes. "Havia uma tendência generalizada de aumento da oferta de serviços dos profissionais, na medida em que crescia o porte do estabelecimento. Na faixa acima dos 500 leitos, por exemplo, a maioria das profissões chegou a ser encontrada em 100% dos hospitais. Em tempo: a exceção ficou por conta de enfermeiras e auxiliares de Enfermagem, cujos níveis de abrangência se mantinham muito elevados para todos os segmentos de porte hospitalar." (in Mercado de Trabalho Médico no Estado de São Paulo 2002 – CRM do Estado de São Paulo).

Por outro lado o aparecimento de novas tendências na área de SAÚDE, dentre as quais a desospitalização – encaminhando o atendimento para as residências -, a utilização de terapias alternativas entre outras, vêm ampliando o campo de atuação para o TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

Uma análise mais aprofundada desse panorama aponta para a necessidade de investimento na redefinição dos perfis dos trabalhadores de SAÚDE, o que justifica a reformulação do plano de curso da habilitação de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, proposto pelo Centro Paula Souza.


1.2 Objetivos

  • Formar Técnicos e Auxiliares de Enfermagem capazes de atuar como agentes na promoção da saúde, na prevenção das doenças e na recuperação dos que adoecem, visando à integralidade do ser humano;
  • Possibilitar o desenvolvimento de competências que permitam ao aluno exercer a sua cidadania ativa, de forma solidária, no exercício das funções de Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem;
  • Levar o futuro profissional a colocar em suas ações a ciência, a tecnologia e a ética a serviço da vida;
  • Integrar o futuro Técnico e Auxiliar de Enfermagem com o mercado de trabalho por meio da convivência com o meio profissional.


1.3 Perfil Profissional de Conclusão

Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de TÉCNICO EM ENFERMAGEM

O TÉCNICO EM ENFERMAGEM é o profissional que atua na promoção, na prevenção, recuperação e na reabilitação dos processos saúde-doença. Colabora com o atendimento das necessidades de saúde dos pacientes e comunidade, em todas as faixas etárias. Desenvolve ações de educação para o autocuidado, bem como de segurança no trabalho e de biossegurança nas ações de enfermagem. Promove ações de orientação e preparo do paciente/cliente para exames. Executa técnicas de mensuração antropométrica e sinais vitais. Realiza procedimentos e cuidados de enfermagem nos períodos pré, trans e pós-operatórios. Realiza procedimentos técnicos de curativos, injeções parenterais, vacinação, nebulização, banho de leito, dentre outros.


1.4 Organização Curricular
1.4.1. Estrutura Modular
O currículo foi organizado de modo a garantir o que determina Resolução CNE/CEB 04/99 atualizada pela Resolução CNE/CEB nº 01/2005, o Parecer CNE/CEB nº 11/2008, a Resolução CNE/CEB nº 03/2008 a Deliberação CEE nº 79/2008 e as Indicações CEE nº 8/2000 e 80/2008, assim como as competências profissionais que foram identificadas pelo CEETEPS, com a participação da comunidade escolar.

O curso de TÉCNICO EM ENFERMAGEM acha-se estruturado em quatro módulos sequenciais, articulados, com carga horária para o período diurno de 1960 horas, das quais 653 horas serão de estágio supervisionado; para o período noturno a carga horária é de 1901 horas, das quais 653 horas serão de estágio supervisionado.

Módulos, importante instrumento de flexibilização e abertura curricular, permitem a construção de uma estrutura que possibilita o desenvolvimento de um conjunto de competências significativas, e que articulados, conduzem à obtenção de certificações profissionais.

O CEETEPS, através da Coordenadoria de Ensino Técnico, organizou a estrutura curricular dos cursos técnicos, em módulos, a partir da definição de perfis profissionais de conclusão, elaborados com a participação de Coordenadores de Área, Docentes, após consultas ao mercado de trabalho.

Foram utilizados os seguintes critérios na organização dos módulos:

  • identificação de perfis de conclusão de cada módulo e da habilitação;
  • identificação das competências correspondentes, tendo como parâmetro o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança e a legislação específica que regulamenta o Curso de Técnico em Enfermagem;
  • organização dos processos de ensino e aprendizagem.

 

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